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ID DATA ÁREA DESCRIÇÃO OPÇÕES
LM4306 01/11/2017 OUTRAS Denomina CMEI Gervado Bueno de Barros, o CMEI que esta sendo construido na Rua B n 0, Residencial Ataide Ferreira, no Bairro Santa Izabel e da outras providencias
LM4305 01/11/2017 OUTRAS Denomina CMEI Prof{^a} Dalva Galdina de Barros Lopes, o CMEI que esta sendo construido na Rua 09 n 0, no Bairro Sao Matheus, Residencial Parque Sabia, e da outras providencias
LM4303 18/10/2017 OUTRAS Dispoe sobre o Conselho Municipal de Educacao de Varzea Grande, Estado de Mato Grosso, revoga a Lei Municipal n{degrees}. 3.983/2.014, e da outras providencias.
LM4299 18/10/2017 OUTRAS Denomina o Centro Municipal de Educacao Infantil - CMEI do Bairro Jardim dos Estados de Professora Lucia Helena de Campos, e da outras providencias
LM4295 18/10/2017 OUTRAS Altera a Lei Municipal Complementar n. 4.290/2.017 - Lei do mutirao fiscal 2.017, e da outras providencias.
LM4298 11/10/2017 OUTRAS Denomina o Centro Odontologico de Varzea Grande de Joaquim Mendes Carvalho - Quincas, e da outras providencias.
LM4297 11/10/2017 OUTRAS Dispoe sobre o parcelamento e pagamento dos debitos da Prefeitura Municipal de Varzea Grande/MT, referentes as contribuicoes previdenciarias devidas ao Instituto Municipal de Previdencia Social dos Servidores do Municipio de Varzea Grande - PREVIVAG, e da outras providencias.
LM4300 04/10/2017 OUTRAS Alteram dispositivos da Lei Municipal Complementar n{degrees}. 1.164/1.991, e da outras providencias.
LM4293 04/10/2017 OUTRAS Dispoe sobre a reestruturacao das Leis de carreira dos servidores publicos municipais, criando, alterando e revogando artigos, definindo quantitativos de cargos, atribuicoes e vencimentos, para realizacao do concurso publico, e da outras providencias.
LM4294 04/10/2017 OUTRAS Dispoe sobre a criacao de cargos e da Carreira dos Profissionais de Servicos de Apoio Internos e Externos, e da outras providencias.
LM4296 03/10/2017 OUTRAS ALTERA A DENOMINACAO DA RUA ALVARES DE AZEVEDO, NO BAIRRO PARQUE PAIAGUAS, PARA RUA ANTONIO BARBOSA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LM4290 02/10/2017 OUTRAS Dispoe sobre a negociacao e o parcelamento de debitos tributarios no mutirao da negociacao fiscal do ano de 2.017 e da outras providencias.
LM4289 26/09/2017 OUTRAS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER-SE A DOACAO AO MUNICIPIO DO TERRENO DESTINADO A ASSOCIACAO DE APOIO AOS PORTADORES DE APERT, FISSURAS LABIOPALATAIS E SINDROMES ASSOCIADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LM4288 22/09/2017 OUTRAS Dispoe sobre os requisitos minimos para a declaracao de utilidade publica e da outras providencias.
LM4301 18/09/2017 OUTRAS Referenda adesao do municipio de Varzea Grande ao Consorcio Publico Intermunicipal de Gestao dos Regimes Proprios de Previdencia Social dos municipios mato-grossenses - CONSPREV, e da outras providencias.
LM4287 15/09/2017 OUTRAS Dispoe sobre a Politica Municipal de Saneamento Basico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Basico, o Fundo Municipal de Saneamento Basico e o Sistema Municipal de Informacoes em Saneamento Basico de Varzea Grande/MT.
LM4286 15/09/2017 OUTRAS Institui o Plano Municipal de Saneamento Basico - PMSB.
LM4291 15/09/2017 OUTRAS Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 1.178/1.991 - Codigo Tributario Municipal, e da outras providencias.
LM4285 12/09/2017 OUTRAS DENOMINA CMEI PETITA DE LEAO, O CMEI QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LM4278 11/09/2017 OUTRAS Dispoe sobre alteracao da Lei Municipal n. 4.213/2.017, e da outras providencias.

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