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LM4715 29/03/2021 OUTRAS DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO FERIADO DE ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LM4710 15/03/2021 OUTRAS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR CONSORCIO PUBLICO DA FRENTE MUNICIPAL DOS PREFEITOS PARA AQUISICAO DE VACINAS PARA A IMUNIZACAO CONTRA O CORONAVIRUS - COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LM4712 15/03/2021 OUTRAS DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, REGULAMENTADO PELA LEI NACIONAL N 14.113/2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LM4713 05/03/2021 OUTRAS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL - PPA - LEI MUNICIPAL N. 4.679/2020, NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO N. 4.680/2020 E NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA N. 4.681/2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LM4709 02/03/2021 OUTRAS ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N. 4.083/2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LM4714 02/03/2021 OUTRAS DISCIPLINA AS AULAS EXCEDENTES NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARZEA GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LM4708 23/02/2021 OUTRAS DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE/MT, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS
LM4707 18/02/2021 OUTRAS DISPOE SOBRE A RESERVA DE NO MINIMO 10% DAS VAGAS DE ESTAGIO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA - PCD
LM4705 15/02/2021 OUTRAS DENOMINA A PRACA DA COHAB.CRISTO REI DE MOACIR PERES DA SILVA JUNIOR-ZIQUINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LM4706 15/02/2021 OUTRAS INSTITUI O PROJETO SAUDADE NO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LM4703 04/02/2021 OUTRAS REVOGA A LEI MUNICIPAL N 2.195-2000, E PROIBE EVENTOS E FESTAS DE CARNAVAL, O ANO 2021, NO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LM4704 22/01/2021 OUTRAS DISPOE SOBRE REMISSAO DA TAXA DE ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE VISTORIA DO TRANPORTE ESCOLAR PRIVADO, E DA OUTRAS PROVIDENDIAS
LM4694 20/01/2021 OUTRAS ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N{degrees} 4.649/2020, QUAL REESTRUTURA O REGIME PROPRIO SOCIAL DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
LM4695 20/01/2021 OUTRAS INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LM4697 20/01/2021 OUTRAS DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LM4702 20/01/2021 OUTRAS ALTERA A LEI N{degrees} 4.435/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LM4693 12/01/2021 OUTRAS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LM4696 12/01/2021 OUTRAS DISPOE SOBRE A DELIMITACAO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE VARZEA GRANDE - SEDE MUNICIPAL, ESTADO DO MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LM4698 12/01/2021 OUTRAS DEFINE SOBRE O CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LM4699 12/01/2021 OUTRAS DISPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NAO FOI VOTADO NO ANO 2020

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